Tendência das iniquidades sociais nas notificações de violência sexual no Brasil entre 2010 e 2014 / Trend of social iniquities in reports of sexual violence in Brazil between 2010 and 2014

RESUMO: Introdução: A violência sexual tem despontado no cenário da saúde com as mudanças nos perfis epidemiológicos das populações. Metodologia: Estudo ecológico com 5.565 municípios brasileiros entre 2010 e 2014. Realizou-se análise descritiva das variáveis (taxa populacional de notificação de violência sexual, renda domiciliar per capita e índice de desenvolvimento humano - IDH) e suas estratificações por quintil. Para explorar os fatores associados às mudanças nas desigualdades sociais na taxa de notificação de violência sexual, foram adotados o coeficiente angular de desigualdade e o índice relativo de desigualdade. Construiu-se equiplot para o desfecho em cada variável independente. Resultados: A taxa média de notificações de violência sexual no Brasil foi de 4,38 notificações/100 mil habitantes para o período. Houve incremento na taxa de violência e melhoria nas condições socioeconômicas. Observou-se maior taxa de notificações no quintil com melhores condições de vida, bem como aumento na desigualdade da taxa de notificações de violência sexual em função da renda domiciliar e do IDH. Diversos fatores parecem influenciar o aumento das notificações de violência sexual no país. Entre eles, destacam-se a melhoria nas condições de vida da população e a maior sensibilidade moral à violência, contudo ainda há disparidade de notificações entre os municípios de acordo com sua condição socioeconômica. Conclusão: A falta de políticas públicas de equidade social em saúde tem interferido nas notificações de violência sexual no país e ampliado as iniquidades em saúde.

ABSTRACT: Introduction: Sexual violence has emerged in the health field with changes in the epidemiological profiles of populations. Methodology: An ecological study with 5,565 Brazilian municipalities between 2010 and 2014. A descriptive analysis of the variables (Population rate of sexual violence reporting, household income per capita and HDI) and their stratification by quintile was performed. In order to explore the factors associated with changes in social inequalities regarding the rate of reporting of sexual violence, the Slope Index of Inequality and Relative Index of Inequality were adopted. An Equiplot was constructed for the outcome on each independent variable. Results: The mean rate of reports of sexual violence in Brazil was 4.38 reports/100,000 inhabitants for the period. There was an increase in the rate of sexual violence and improvement in socioeconomic conditions. There was a higher rate of reporting in the quintile with better living conditions. An increase in the inequality of the rate of sexual violence as a function of household income and the HDI was observed. Several factors seem to influence the increase of reports of sexual violence in the country, among them the improvement in the living conditions of the population and greater moral sensitivity to violence. However, there is still a disparity in reporting among municipalities according to their socioeconomic status. Conclusion: The lack of public policies on social equity in health has interfered with reports of sexual violence in the country and has widened health inequities.

Perspectivas socioeconômicas da violência sexual no Brasil: dinâmica e níveis de associações causais / Socioeconomic perspectives of sexual violence in Brazil: dynamics and levels of causal associations

A violência sexual tem um impacto importante sobre os indivíduos, as famílias e na sociedade em geral. Além de ser uma violação de direitos humanos, causa danos profundos no bem-estar físico, sexual, reprodutivo, emocional, mental e social. Contudo, devido à sua natureza, a sua ocorrência e impactos são frequentemente velados, resultando em uma significativa subestimação do nível real do dano causado. Este tipo de agravo tem sido registrado em todos os países, porém o tema ainda é pouco investigado nos países em desenvolvimento. Nesta perspectiva, objetivou-se com este trabalho conhecer, sob o prisma conceitual e epidemiológico, a situação da violência sexual no Brasil, analisar sua evolução ao longo dos anos e sua associação com características contextuais e iniquidades sociais. Para tanto, este estudo foi desenvolvido a partir de seis diferentes desenhos no intuito de contemplar ao máximo as vertentes que envolvem um fenômeno tão complexo. No primeiro estudo foi realizado um ensaio conceitual sobre a violência sexual. Nos demais estudos optou-se por uma abordagem epidemiológica utilizando desenhos ecológicos com modelos estatísticos distintos. Quanto às unidades de análise, utilizou-se dados individuais, dos municípios e unidades federativas brasileiras. O desfecho analisado em todos os estudos foi a ocorrência de violência sexual, em diferentes cálculos, com dados coletados pelo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) e/ou Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). As variáveis independentes utilizadas foram características individuais coletadas pelo VIVA; características contextuais relacionadas a educação, condições econômicas, sociais e de emprego extraídos do Censo Brasileiro; e variáveis contextuais acerca dos serviços de saúde, serviços sociais e segurança pública, obtidos respectivamente do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS), Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo SUAS) e dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública. Foram realizadas análises descritivas, comparações de médias, análise de Poisson multinível, análise de regressão linear múltipla para dados em painel, análise de desigualdade e Regressão linear múltipla. Os resultados apontam para uma construção desigual de gênero na sociedade brasileira, com padrão hegemônico masculino estabelecedor de comportamentos e de posições sociais, que tem favorecido a violência sexual. Quanto aos fatores associados, ambas características individuais e contextuais, possuem relação com a violência sexual, observando-se um forte efeito contextual, em nível de unidades federativas. Os registros de violência sexual foram mais prevalentes em municípios e unidades federativas brasileiras com melhores condições socioeconômicas. Tais registros variaram ao longo dos anos de 2010 a 2014 entre as unidades federativas brasileiras, havendo, no geral, um incremento ao longo dos anos. No mesmo período houve uma melhoria nos indicadores de condições econômicas e sociais dos estados e nos municípios brasileiros, estando os maiores registros de violência sexual associados as melhores condições de vida em todos os anos. Observou-se aumento na desigualdade da taxa de notificações de violência sexual em função da renda domiciliar e do IDH. Caracterizou-se uma inversão nas notificações de violência sexual estruturada pela iniquidade social no Brasil. Houve um aumento na taxa de notificação da violência sexual, a qual foi acompanhada por um aumento simultâneo da desigualdade de notificações. As taxas de registros de violência sexual variam de acordo com o sistema de registro. No geral, o sistema policial registrou mais violência sexual que o sistema dos serviços de saúde. Há um considerável subnotificação de violência sexual no sistema VIVA, especialmente na região Sul do país e em municípios de pequeno porte populacional. Contudo em algumas unidades federativas, o registro do VIVA se mostra mais eficiente em captar a violência sexual que o sistema policial. Fatores contextuais também estão associados ao subregistro de violência sexual em distintos sistemas de informações sobre o tema. Conclui-se que políticas de equidade de gênero mais incisivas lastreadas pela redução da violência estrutural ainda são necessárias no Brasil para enfrentamento da violência sexual. Adicionalmente, também são necessárias garantias de direitos básicos, como educação e renda, tanto para redução das estatísticas do agravo quanto para melhoria do registro deste agravo nos sistemas nacionais de informações. Uma distribuição de renda mais equitativa e incremento do desenvolvimento social são também fatores relevantes para combate da violência sexual no país. Por fim, compreende-se que para a construção de políticas de saúde mais assertivas no combate à violência sexual, é necessária a compilação de informações de diferentes fontes, considerando haver, atualmente, uma considerável subnotificação do sistema VIVA, principal ferramenta governamental de análise situacional da violência no país (AU).

Sexual violence has a major impact on individuals, families and society in general. In addition to being a violation of human rights, it causes profound damage to physical, sexual, reproductive, emotional, mental and social well-being. However, due to their nature, their occurrence and impacts are often veiled, resulting in a significant underestimation of the actual level of damage caused. This type of injury has been registered in all countries, but the issue is still little investigated in developing countries. In this perspective, this paper aimed to know, from a conceptual and epidemiological point of view, the situation of sexual violence in Brazil, analyze its evolution over the years and its association with contextual characteristics and social inequities. To do so, this study was developed from six different designs in order to contemplate as much as possible the strands that involve such a complex phenomenon. In the first study a conceptual essay on sexual violence was carried out. In the other studies, an epidemiological approach was adopted using ecological designs with different statistical models. As for the units of analysis, individual data were used, from the municipalities and Brazilian federal units. The results analyzed in all the studies were the occurrence of sexual violence, in different calculations, with data collected by the Violence and Accident Surveillance System (VIVA) and / or National System of Public Security and Criminal Justice Statistics (SINESPJC). The independent variables used were individual characteristics collected by VIVA; contextual characteristics related to education, economic, social and employment conditions extracted from the Brazilian Census; and contextual variables related to health services, social services and public safety, obtained respectively from the National Registry of Health Establishments (CNES), the Public Health Information System (SIOPS), the Census of the Single Social Assistance System SUAS) and the Brazilian Yearbooks of Public Security. Descriptive analyzes, mean comparisons, multilevel Poisson analysis, multiple linear regression analysis for panel data, inequality analysis and multiple linear regression were performed. The results point to an unequal gender structure in Brazilian society, with a male hegemonic pattern that establishes behaviors and social positions, which has favored sexual violence. As for the associated factors, both individual and contextual characteristics are related to sexual violence, observing a strong contextual effect, at the level of federative units. The records of sexual violence were more prevalent in Brazilian municipalities and federative units with better socioeconomic conditions. These records varied over the years 2010 to 2014 between the Brazilian federal units, with an overall increase over the years. In the same period there was an improvement in the indicators of economic and social conditions in the Brazilian states and municipalities, with the highest records of sexual violence associated with the best living conditions in all years. There was an increase in the inequality of the rate of notifications of sexual violence as a function of household income and HDI. There was a reversal in the reports of sexual violence structured by social inequality in Brazil. There was an increase in the reporting rate of sexual violence, which was accompanied by a simultaneous increase in reporting inequality. Rates of records of sexual violence vary according to the registration system. In general, the police system recorded more sexual violence than the health services system. There is considerable underreporting of sexual violence in the VIVA system, especially in the southern region of the country and in small towns. However, in some federative units, the VIVA registry is more efficient in capturing sexual violence than the police system. Contextual factors are also associated with sub-registration of sexual violence in different information systems on the subject. It is concluded that more incisive gender equality policies backed by the reduction of structural violence are still necessary in Brazil to confront sexual violence. In addition, guarantees of basic rights, such as education and income, are also needed, both to reduce the statistics of the problem and to improve the registration of this grievance in the national information systems. More equitable income distribution and increased social development are also relevant factors in combating sexual violence in the country. Finally, it is understood that for the construction of more assertive health policies in the fight against sexual violence, it is necessary to compile information from different sources, considering that there is currently a considerable underreporting of the VIVA system, the main governmental tool of situational analysis of violence in the country (AU).

Spatial inequality of dental caries in the Brazilian territory

Abstract: The distribution of harms to health varies spatially determined by the socioeconomic conditions of the environment. This research aimed to assess the spatial distribution of dental caries in 12-year-old children and their correlation with socioeconomic indicators in Brazilian states. The sample of this ecological study comprised all the 26 Brazilian states and the Federal District. Thematic and correlation maps were constructed in order to assess the spatial dependency, as well as the correlation between dental caries and socioeconomic factors. The results showed that the states with the worst DMFT indexes were located in the north and northeast, showing spatial autocorrelation. These regions also had the worst results for the following variables: poverty, illiteracy, education, and income. The bivariate analysis showed that household income and education level had negative spatial correlation with the DMFT index, while illiteracy and poverty rates showed positive correlation. Despite advances in the decline of DMFT index in recent years, there is still an inequity in the distribution of the caries disease.

Individual and contextual factors associated to the self-perception of oral health in Brazilian adults

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze how individual characteristics and the social context, together, are associated with self-perception of the oral health. METHODS A multilevel cross-sectional study with data from the Brazilian National Health Survey 2013, the United Nations Development Program, and the National Registry of Health Establishments. The explanatory variables for the "oral health perception" outcome were grouped, according to the study framework, into biological characteristics (sex, color, age), proximal social determinants (literacy, household crowding, and socioeconomic stratification), and distal (years of schooling expectancy at age 18, GINI, Human Development Index, and per capita income). The described analysis was performed, along with bivariate Poisson analysis and multilevel Poisson analysis for the construction of the explanatory model of oral health perception. All analyzes considered the sample weights. RESULTS Both the biological characteristics and the proximal and distal social determinants were associated with the perception of oral health in the bivariate analysis. A higher prevalence of bad oral health was associated to lower years of schooling expectancy (PR = 1.31), lower per capita income (PR = 1.45), higher income concentration (PR = 1.41), and worse human development (PR = 1.45). Inversely, oral health services in both primary and secondary care were negatively associated with oral health perception. All the biological and individual social characteristics, except reading and writing, made up the final explanatory model along with the distal social determinants of the Human Development Index and coverage of basic care in the multilevel analysis. CONCLUSIONS Biological factors, individual and contextual social determinants were associate synergistically with the population's perception of oral health. It is necessary to improve individual living conditions and the implementation of public social policies to improve the oral health of the population.

Construção participativa de uma política de saúde para institutos federais / Participatory construction of a health policy for Federal Institute

Introdução:No Brasil, quando se mencionam serviços públicos de saúde nos remetemos aos serviços do Sistema Único de Saúde ­SUS. Contudo, há instituições públicas, não integrantes do SUS, que disponibilizam serviços de saúde e, assim, fariam jus a uma política de saúde específica. Objetivo: Reportar a estruturação de uma política de saúde para a assistência estudantil do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) mediante construção de uma matriz de indicadores.Métodos:Estudo de avaliação cujo processo de criação da política foi: análise documental para definir missão e atribuições dos setores de saúde/IFRN; consulta a inquéritos nacionais (SB Brasil, Saúde na Escola, CENSO), relatório socioeconômico aluno/IFRN e análise dos recursos/IFRN (questionário Google forms®) para o diagnóstico situacional; Definição de diretrizes/objetivos/problemas-alvo; Construção de matriz de indicadores; validação da matriz por coordenadores/profissionais de saúde/IFRN via técnica conferência consenso; criação de instrumentos de monitoramento (programação anual de saúde, relatório de execução).Resultados: As diretrizes foram legitimadas, 01 objetivo foi excluído e 01 modificado. Quanto aos indicadores, houve redução de 42 para 37 tidos como pertinentes/válidos/oportunos.Conclusão:Para viabilização da política são necessárias estratégias para institucionalização da educação em saúde, da pesquisa científica, dos processos de avaliação/planejamento/monitoramento, normatização do funcionamento dos serviços e o desenvolvimento de açõesintersetoriais (AU).

Introduction: In Brazil, when referring to public health services we usually refer to the services of the Unified Health System -SUS. However, there are public institutions, not members of the SUS, that provide health services and should hav a specific health policy.Objective: To report the structuring of a health policy for the student assistance of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) through the construction of a matrix of indicators.Method: Evaluation study whosepolicy creation process was: document analysis to define IFRN health sector ́s mission and responsibilities; consultation on national surveys (OH Brazil, School Health; CENSUS), to IFRN student ́s socioeconomic report and analysis of IFRN ́s resources (Google forms® questionnaire) for the situational diagnosis; definition of guidelines/objectives/target problems; construction of an indicator's matrix; validation of the matrix by IFRN ́s coordinators/health professionals by technical consensus conference; creation of monitoring instruments (annual health programming, implementation report).Results: The guidelines were legitimized, 01 objective was excluded and 01 was modified. As for the indicators, there was a reduction of 42 to 37 taken as relevant/valid/timely.Conclusion: Implementing the policy requires necessary strategies to institutionalize health education process, scientific research, assessment/planning/monitoring process, standardization of service ́s operation and the development of intersectoral actions (AU).

As desigualdades sociais e a saúde bucal nas capitais brasileiras / Social Inequalities and the Oral health in Brazilian Capitals

Resumo Apesar da melhoria das condições de vida dos brasileiros, ainda persiste um panorama de iniquidades em saúde bucal. Este estudo ecológico avaliou a relação das condições socioeconômicas e de política de saúde pública com as de saúde bucal nas capitais brasileiras. Foi realizada análise fatorial com os indicadores de condições socioeconômicas, revelando dois fatores comuns: deprivação econômica e condição sociossanitária. Em seguida, executou-se análise de regressão linear múltipla para os indicadores de saúde bucal (média CPO-D 12 anos, média de dentes perdidos e taxa de população livre de cárie) com os dois fatores em comum e a fluoretação da água de abastecimento. A análise de regressão linear múltipla para o CPO-D das capitais foi estimado pelas condições sociossanitárias e fluoretação, ajustado pela deprivação econômica; enquanto que o modelo para a média de dentes perdidos foi estimado apenas pela fluoretação e deprivação econômica, e, por fim, o modelo para a taxa da população livre de cárie nas capitais brasileiras foi estimado pela condição econômica e sociossanitária ajustadas pelo abastecimento de água fluoretada. Portanto, os resultados apontam a necessidade de ações sociais que impactem nas condições de vida da população para redução da cárie dentária.

Abstract Despite the improvement of the lives of Brazilians, still persists a panorama of iniquities in health in Brazil. This ecological study evaluated the relationship of socioeconomic conditions and public health policy with oral health conditions in Brazilian capitals. Factor analysis was performed with the socioeconomic indicators, revealing two common factors: economic deprivation and socio-sanitary condition. Then, was executed multiple linear regression analysis for the oral health indicators (average DMFT 12 years, mean missing teeth and rate of decay of free population) with two factors in common and fluoridation of water supply. Multiple linear regression analysis to the DMFT of the capitals was estimated by the socio-sanitary conditions and fluoridation, adjusted by economic deprivation; whereas the model for the average missing teeth was estimated only for flu-oridation and economic deprivation, and finally, the model for the rate of caries-free population in the Brazilian capitals was estimated by economic and sociosanitary condition set by fluoridated water supplies. Therefore, the results indicate the need for social actions that impact on people's living conditions to reduce tooth decay.